Operação
Permanecemos ao lado do empreendedor em sua jornada. O nosso propósito de existir não é sobre nós, é sobre o empreendedor. Por isso, cada estágio do negócio necessita de uma atenção jurídica diferente, a exemplo daqueles que estão comandando seu negócio há mais tempo, principalmente, se não teve as preocupações jurídicas no estágio do nascimento. […]
O que é e para quê serve uma sociedade em conta de participação (SCP)?
Por Kim Ferreira de Melo. Antes de aprofundar o conceito da sociedade em conta de participação (SCP) é válido frisar que apesar de se chamar “sociedade”, existem doutrinadores que defendem que a natureza jurídica da SCP é de mero contrato de participação, pois não apresenta, por exemplo, a característica da plurilateralidade própria do contrato de […]